

Especialista alerta sobre prazos estaduais e dá dicas para evitar penalidades e otimizar a gestão financeira
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) gerou uma arrecadação de R$81,02 bilhões em 2023 no Brasil, um aumento de 23,58% em relação ao ano anterior, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Com valores expressivos e impacto direto no orçamento, organizar-se para o pagamento do imposto é essencial para evitar transtornos.
Embora seja uma preocupação comum entre pessoas físicas, empresas com frotas de veículos também precisam se atentar a essa obrigação, o que impacta diretamente a gestão de custos e a operação do negócio. "O IPVA é uma obrigação anual que deve ser planejada com antecedência. Atrasos podem gerar acréscimos de até 40% do valor do imposto e impedir o licenciamento do veículo”, alerta Maria Adélia da Silva, especialista tributária da Contmatic, empresa de soluções tecnológicas para gestão empresarial e contábil.
Para frotas corporativas, a inadimplência pode significar restrições na circulação dos veículos, impactando a produtividade de negócios que dependem diretamente deles. Como cada estado tem autonomia para definir as datas de vencimento do IPVA, é essencial que as companhias com frotas distribuídas nacionalmente acompanhem os prazos de cada localidade.
“O ideal é adotar sistemas de controle automatizados para gerenciar os prazos e garantir que os pagamentos sejam realizados sem atrasos. Essa prática evita penalidades e garante que a frota permaneça ativa e regularizada”, recomenda Maria Adélia.
Opções de pagamento e benefícios - As empresas podem optar pelo pagamento à vista, aproveitando descontos oferecidos pelos estados, ou parcelar o tributo de acordo com as opções disponibilizadas pela Secretaria da Fazenda Estadual de cada unidade da federação. Além disso, algumas instituições financeiras e empresas credenciadas permitem a quitação do valor via cartão de crédito.
“A escolha entre cota única ou parcelamento deve ser baseada na saúde financeira da companhia. O parcelamento pode ser uma alternativa para diluir os custos no fluxo de caixa, enquanto o pagamento à vista reduz a carga tributária com descontos aplicáveis”, explica Maria Adélia.
Negócios que atuam no regime de Lucro Real, podem registrar o IPVA dos veículos utilizados na atividade-fim como despesa operacional, podendo deduzir este valor da base de cálculo do Imposto de Renda e da contribuição social sobre o lucro. Para isso, a especialista destaca a importância de um controle rigoroso dos documentos e comprovantes fiscais.
A consulta do valor do IPVA de cada veículo pode ser feita nos sites dos Detrans e das Secretarias da Fazenda Estaduais, assim como a verificação de prazos e penalidades por inadimplência. Em São Paulo, por exemplo, atrasos geram multa diária de 0,33%, podendo atingir a 20% do valor total do imposto, além da incidência de juros baseados na taxa Selic.
Para evitar problemas fiscais e prejuízos financeiros, contar com o suporte de um contador pode ser uma estratégia eficiente. "Com uma orientação especializada, a empresa consegue entender melhor possíveis deduções e benefícios fiscais, garantindo que todas as obrigações sejam cumpridas sem surpresas", conclui Maria Adélia.
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